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Patrimônios históricos: desafios e meios para preservar os bens nacionais

Ao buscar a definição do termo “patrimônio” no dicionário online Michaelis, uma delas destaca ser qualquer bem material ou moral, pertencente a uma pessoa, instituição ou coletivo. Quem entra nesse conceito são os monumentos brasileiros, que retratam a história do país.

Segundo a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, realizada em 1972 pela Unesco, monumentos, conjunto de construções e sítios arqueológicos são elementos que podem ser considerados patrimônio cultural.

Na época em que foi elaborado, o documento já destacava uma preocupação com os patrimônios culturais devido à ameaça de sua destruição através da evolução da vida social e econômica, além de fenômenos de alteração desses elementos. Conforme a Convenção, o desaparecimento de um bem cultural é prejudicial para toda a sociedade.

Monumentos são registros

Do Teatro Amazonas, em Manaus, até o Congresso Nacional, em Brasília, ou a Cidade Histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, cada elemento desses patrimônios culturais é uma espécie de museu, que conta, de alguma forma, a história do Brasil.

A cidade de Ouro Preto foi classificada como Patrimônio da Humanidade em 1980 — Foto: Halley Pacheco de Oliveira / Wikimedia Commons

“O patrimônio depende de cada sociedade e lugar, pois consolida um processo histórico, sendo uma referência para as pessoas sobre o que aconteceu”, destaca Mônica Junqueira de Camargo, chefe do departamento de História e Estética do Projeto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAUUSP).

Esse é um dos pontos principais para entender a necessidade de projetos e movimentos que preservem esses bens.

Segundo Hélio Hirao, do departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, esses espaços acumulam memórias que, ao longo do tempo, servirão de base para o futuro. “Temos que pensá-los como um processo de construção e transformação, que podem ser ressignificados”, diz.

O Congresso Nacional faz parte do conjunto de Brasília, considerado o primeiro bem contemporâneo reconhecido pela Unesco — Foto: Senado Federal / Wikimedia Commons

Um exemplo recente de violação aos monumentos de patrimônio público e cultural foi o ataque em 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Além da tentativa de um golpe, a identidade da história modernista no Brasil também foi afetada. A cidade foi construída a partir do planejamento de grandes nomes da arquitetura brasileira: Lúcio Costa e Oscar Niemeyer.

“Brasília tem o significado de um ‘novo Brasil’. Ela simboliza um país mais justo e vitorioso, além da importância política e cultural”, destaca Gustavo Cantuária, arquiteto e urbanista do Centro Universitário de Brasília (CEUB).

O Palácio do Planalto e o da Alvorada, por exemplo, são construções marcantes para a história da cidade e do país. Conforme Gustavo, as formas geométricas na arquitetura de muitos prédios passam uma mensagem de democracia.

“O Niemeyer fez um trabalho volumétrico e escultural, criando uma linguagem distinta que propôs uma nova faceta do Brasil, saindo da cultura colonial”, diz. Inclusive, todo o conjunto de Brasília foi reconhecido como Patrimônio Mundial em 1987. Além da escala global, os bens podem ter essa classificação a níveis municipais, estaduais e federais.

Importância em preservar monumentos históricos

Seja a Estação da Luz, em São Paulo, sejam os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, as cidades têm esses marcos para que a sociedade entenda os processos que já aconteceram em determinadas regiões. “Acho que precisamos ativar as conexões dos corpos com seus espaços de habitar”, destaca Hélio.

Os Arcos da Lapa são considerados estruturas monumentais e históricas na cidade carioca — Foto: Felipe Restrepo Acosta / Wikimedia Commons

“Ao nível nacional, é importante valorizar locais como Recife, em Pernambuco, e o Pelourinho, na Bahia, para entender de onde viemos. Mas, infelizmente, muitos desses centros estão abandonados e com estruturas caídas. Quando se perde esse patrimônio, a nossa história se extingue”, pontua Gustavo.

Algo destacado pelo arquiteto é a falta de um museu da escravatura no Brasil, como uma forma de impedir a permeação de períodos que deixaram cicatrizes na história.

Desafios para a preservação
Se um prédio fosse construído em frente à Catedral da Sé, em São Paulo, o monumento sofreria uma desvalorização — Foto: Webysther Nunes / Wikimedia Commons

Um dos pontos destacados na Convenção realizada pela Unesco foi o compromisso do Ato Constitutivo da Organização em ajudar a conservar os patrimônios, para difundir conhecimento por meio desses elementos. Mas há diversos desafios para essa preservação.

“O grande problema é que esses bens sofrem pressão do mercado imobiliário, porque o setor quer realizar outras construções nesses lugares”, explica Mônica. Como as instâncias que determinam se determinados bens se tornarão patrimônios dependem do governo, é preciso uma conscientização na gestão pública. O governo deveria ter uma sensibilização maior em relação aos patrimônios. Na maioria das vezes, ele cede para a pressão imobiliária.— Mônica Junqueira de Camargo

Hélio complementa como esse processo é desigual. “É preciso encontrarmos um meio-termo para não termos uma cidade sem memórias. Precisamos manter a história com um espaço funcional econômica e financeiramente”, comenta.

Conforme Mônica, outra ideia do patrimônio é que a paisagem não mude constantemente, para manter uma identidade. “Podem ter ocupações e reformas para ter outro uso, mas sem desconfigurar o cenário”, diz. Porém, o Brasil é um país com um histórico de mudanças nesse sentido.

“Os modos de habitar mudam devido à incorporação de novas tecnologias. Como a arquitetura acompanha mudanças de contextos, ela também tem que ser vivenciada, participar do cotidiano das pessoas, senão ela perde o sentido”, ressalta Hélio. Mas outro problema é a falta de verbas para a manutenção de muitos espaços.

Caminhos para a conscientização
O Memorial JK é um dos monumentos marcantes de Brasília — Foto: Daderot / Wikimedia Commons

O destaque de alguns órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é uma das formas de sensibilizar a sociedade sobre a importância histórica desses bens, como aponta Gustavo. “Também é importante ter planos e investimentos no Ministério da Cultura.”

Inserir a edução patrimonial no Ensino Fundamental também é um processo importante, para que as crianças já entendam esse valor. Além disso, a gestão pública precisa trabalhar em conjunto com a comunidade. “Se for ativado o sentido de pertencimento, as pessoas cuidarão desses patrimônios”, finaliza Hélio.

FONTE: revistacasaejardim.globo.com

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